The latest articles on DEV Community by Oroborolabs Oroboro (@oroboro-labs). https://dev.to/oroboro-labs https://media2.dev.to/dynamic/image/width=90,height=90,fit=cover,gravity=auto,format=auto/https:%2F%2Fdev-to-uploads.s3.us-east-2.amazonaws.com%2Fuploads%2Fuser%2Fprofile_image%2F4127122%2Faa9d01f5-c232-457c-ad4f-c9db92ea2a04.png https://dev.to/oroboro-labs en Oroborolabs Oroboro Wed, 16 Sep 2026 15:11:35 +0000 https://dev.to/oroboro-labs/vigilancia-de-marcas-no-inpi-apos-a-tabela-unificada-de-2025-k1d https://dev.to/oroboro-labs/vigilancia-de-marcas-no-inpi-apos-a-tabela-unificada-de-2025-k1d <h1> Vigilância de marcas no INPI após a tabela unificada de 2025: por que automatizar a leitura da RPI virou obrigação </h1> <p>Em agosto de 2025, o INPI aprovou a nova tabela unificada de taxas (Portaria INPI/PR), com uma<br> mudança estrutural que passou meio em branco fora do universo jurídico: o primeiro decênio de<br> proteção e o certificado de registro passaram a ser <strong>gratuitos e automáticos</strong> após o<br> deferimento. O pedido em si ficou mais barato (R$ 355 na via normal, com desconto progressivo<br> para MEI/ME/EPP).</p> <p>A consequência direta disso em 2026: <strong>registrar marca ficou mais barato, então mais marcas<br> foram registradas — e cada marca registrada é um ativo que precisa ser vigiado</strong>. A Revista da<br> Propriedade Industrial (RPI), que publica às terças-feiras os despachos de todos os processos,<br> virou um volume de dados que não cabe mais em leitura manual.</p> <h2> O que a RPI realmente é (dados, não PDF) </h2> <p>A RPI não é só o PDF da revista. O INPI publica, junto, os formatos <strong>XML e TXT</strong> com as<br> informações estruturadas de cada edição — despachos, números de processo, titulares, classes<br> de Nice. Para quem trabalha com automação, isso é o insumo perfeito:</p> <ul> <li>download do XML da edição corrente (eles ficam disponíveis por edição);</li> <li>parsing dos registros com despachos novos;</li> <li>cruzamento contra uma carteira de marcas monitoradas (por número de processo ou por nome normalizado);</li> <li>alerta quando algo relevante aparece: oposição, notificação, arquivamento, deferimento.</li> </ul> <p>É um pipeline de dados clássico — download, parse, match, alerta — e roda em qualquer máquina<br> modesta, sem custo de API.</p> <h2> Vigilância efetiva ≠ digitar número de processo </h2> <p>Um ponto que a doutrina já consolidou (e o STJ também): <strong>acompanhar marca não é consultar o<br> número do processo de vez em quando</strong>. Vigilância efetiva é olhar a revista inteira, edição a<br> edição, procurando sinais de conflito — inclusive pedidos de terceiros parecidos com a sua<br> marca que ainda não têm número conhecido seu. É exatamente a parte que humano não escala e<br> código escala bem: varrer os despachos de todas as seções contra o vocabulário da carteira.</p> <h2> O que nós fazemos com isso </h2> <p>Na <a href="https://oroborolabs.com" rel="noopener noreferrer">Oroboro Labs</a> mantemos um <a href="https://oroborolabs.com/vigia-de-marca.html" rel="noopener noreferrer">watcher de marca</a> que baixa a RPI em XML,<br> indexa os despachos e cruza com as marcas monitoradas de cada cliente, com entrega de<br> relatório por e-mail a cada edição relevante. O serviço existe em modalidade avulsa<br> (uma consulta pontual) e por assinatura (monitoramento contínuo). Não é ferramenta jurídica —<br> é a camada de dados que advogados e escritórios de PI usam para não deixar nada passar. Para consolidar listas e dados espalhados antes de decidir, os <a href="https://oroborolabs.com/produto-digital.html" rel="noopener noreferrer">produtos digitais</a> da casa resolvem o outro gargalo.</p> <p>Se você cuida de marcas (advogado, escritório de propriedade intelectual, contabilidade com<br> clientes titulares), o ponto deste post é simples: depois da tabela de 2025, o volume só<br> cresce, e a leitura manual da revista virou o gargalo. Automatizar a vigília é mais barato<br> do que perder um prazo de oposição.</p> <p><em>Tags: #python #automation #brazil #intellectualproperty</em></p> python automation brazil legaltech