MEI com Consumo Abaixo de 250 kWh: Vale a Pena Mercado Livre em 2025?
Você é MEI, trabalha de casa ou em um pequeno escritório, e recebe aquela conta de luz no final do mês pensando: "Por que pago tão caro sendo que consumo pouco?" É uma pergunta legítima. Com a abertura gradual do Mercado Livre para baixa tensão em 2025, muitos microempreendedores estão se perguntando se finalmente chegou a hora de migrar. Mas será que vale a pena para quem consome menos de 250 kWh mensais?
A resposta é: depende. E neste artigo, vou ajudá-lo a entender exatamente quando compensa e quando não. Você vai descobrir as regras que mudaram em 2025, como a Tarifa Social pode ser mais vantajosa do que parece, e se a portabilidade de energia realmente faz diferença para quem tem baixo consumo.
O Que Mudou em 2025: A MP 1.300 e a Abertura do Mercado Livre
Em janeiro de 2025, o governo publicou a Medida Provisória 1.300/2025, que trouxe duas grandes mudanças para o setor elétrico: a ampliação da Tarifa Social e a abertura gradual do Mercado Livre para consumidores de baixa tensão.
Até 2024, o Mercado Livre era exclusivo para grandes consumidores (acima de 2,3 kV de tensão) e empresas com consumo elevado. MEIs residenciais ou com pequenos comércios estavam presos à tarifa regulada — aquela que você não escolhe, estabelecida pela distribuidora local.
A MP 1.300/2025 muda esse cenário. A partir de julho de 2025, consumidores de baixa tensão (até 2,3 kV) começaram a ter acesso gradual ao Mercado Livre. Isso inclui residências, MEIs em endereço comercial, pequenos comércios, escolas e lavanderias.
Mas aqui vem o detalhe importante: a abertura é gradual e depende de regulamentação adicional da ANEEL. Nem todos os estados têm a mesma velocidade de implementação.
Tarifa Social vs. Mercado Livre: Qual é Melhor para Baixo Consumo?
Antes de falarmos sobre portabilidade, precisamos entender a Tarifa Social — porque para muitos MEIs com baixo consumo, essa pode ser a melhor opção em 2025.
A ANEEL regulamentou em junho de 2025 uma nova estrutura de Tarifa Social que oferece:
- 100% de gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais para famílias cadastradas no CadÚnico
- Desconto de 10% a 65% nos kWh adicionais, conforme a faixa de consumo
Além disso, existe um projeto de lei em tramitação que propõe equiparar MEIs à Tarifa Social, oferecendo descontos de 10% a 65% até 220 kWh mensais — similar ao que famílias de baixa renda recebem.
Exemplo prático: Um MEI que consome 200 kWh por mês e paga R$ 150 atualmente poderia economizar entre R$ 30 e R$ 97,50 mensais com a Tarifa Social ampliada, dependendo da faixa de consumo.
Agora, o Mercado Livre oferece economia diferente. Não é desconto percentual — é negociação de preço. Você migra para um fornecedor que oferece tarifa menor que a distribuidora local. A economia típica é de até 20% para consumidores do Grupo B (residencial e pequenos comércios).
MEI com Menos de 250 kWh: Quando Compensa Migrar?
A grande questão é: com tão pouco consumo, vale a pena entrar no Mercado Livre?
Resposta honesta: geralmente não, a menos que você tenha essas características:
1. Seu Estado Tem Tarifa Regulada Muito Alta
A economia no Mercado Livre é proporcional à diferença entre o preço que você paga hoje e o que oferecedores podem negociar. Em estados como São Paulo ou Minas Gerais, onde as distribuidoras cobram tarifas mais altas, a margem para economia é maior.
Se você está em um estado com tarifa regulada baixa (como alguns no Nordeste), a margem de negociação diminui.
2. Você Não Qualifica para Tarifa Social
Se sua renda é acima do limite (famílias no CadÚnico) e você não é MEI elegível para a Tarifa Social ampliada (ainda em votação), então o Mercado Livre pode ser a única alternativa para economizar.
3. Você Tem Consumo Estável e Previsível
O Mercado Livre funciona melhor com consumo previsível. Se seu consumo varia muito (200 kWh um mês, 100 no outro), fica mais difícil negociar tarifa fixa que faça sentido.
4. Você Está Disposto a Migrar Sem Fidelidade
Para Grupo B (residencial e pequenos comércios), não há fidelidade obrigatória no Mercado Livre. Você pode migrar de volta para a tarifa regulada se não gostar — ou tentar outro fornecedor.
Como Funciona a Portabilidade de Energia em 2025?
Se você decidir que compensa migrar, o processo ficou muito mais simples em 2025.
A portabilidade de energia é o processo de trocar o fornecedor de energia, mas mantendo a mesma distribuidora. Você não troca os fios, não precisa de obras, não há risco de ficar sem energia.
Plataformas como energialex.app tornaram esse processo 100% digital e gratuito. Você:
- Entra no portal e faz uma simulação com sua conta de luz (leva 2 minutos)
- Vê quanto pode economizar
- Envia a conta atualizada e assina digitalmente o contrato
- Acompanha o andamento no app gratuito da plataforma
- Após 60 a 90 dias, a energia começa a ser injetada e você recebe uma fatura única (só paga um boleto)
Detalhe importante: não há custo, não há burocracia, não há consulta ao SPC ou Serasa. É tudo online.
As Limitações que Ninguém Fala
Agora vem a parte que muitos artigos omitem. Existem limitações reais para MEI com baixo consumo:
Consumo Mínimo
Alguns fornecedores (incluindo a Alexandria, que fornece energia limpa solar e eólica) têm consumo mínimo de 200 kWh ou R$ 200 por mês. Se você consome menos, não pode migrar.
Custo Repassado aos Demais Consumidores
A gratuidade de 80 kWh para Tarifa Social é financiada por um fundo (CDE) que é repassado para todos os consumidores. Isso significa que sua conta pode ficar ligeiramente mais cara para subsidiar quem recebe desconto.
Implementação Regional Varia
A abertura do Mercado Livre é gradual e depende de cada distribuidora. Alguns estados podem levar meses para implementar as novas regras.
FAQ: Dúvidas Que Todo MEI Tem
P: MEI com endereço residencial pode aderir ao Mercado Livre?
R: Depende. Se você é MEI com atividade exercida em casa (consultor, designer, etc.), pode ser elegível. Mas a regulamentação ainda está em definição pela ANEEL. Recomendo verificar diretamente com a plataforma de portabilidade.
P: Se eu migrar, posso voltar para a tarifa regulada?
R: Sim. Para Grupo B (residencial e pequenos comércios), não há fidelidade obrigatória. Você pode migrar de volta sem multa.
P: A distribuidora vai cortar minha energia se eu migrar?
R: Não. A distribuidora local permanece responsável pelo fornecimento físico. Você apenas muda quem fornece a energia — mas ela chega pelos mesmos fios.
P: Vale mais a pena esperar a Tarifa Social para MEI ser aprovada?
R: Se você qualifica, sim. O projeto oferece até 65% de desconto até 220 kWh — superior aos 20% típicos do Mercado Livre. Mas como ainda está em votação, não há garantia.
Checklist: Devo Migrar Agora?
Responda sim ou não:
- [ ] Meu consumo é acima de 200 kWh ou R$ 200/mês?
- [ ] Minha distribuidora local tem tarifa regulada alta (acima de R$ 0,80/kWh)?
- [ ] Eu não qualifico para Tarifa Social?
- [ ] Meu consumo é relativamente estável?
- [ ] Estou disposto a migrar sem fidelidade?
Se respondeu "sim" a 4 ou 5: Vale a pena explorar o Mercado Livre.
Se respondeu "sim" a menos de 3: Espere pela aprovação da Tarifa Social para MEI ou mantenha-se na tarifa regulada.
Energia Limpa Como Diferencial
Um detalhe que muitos MEIs não consideram: ao migrar para o Mercado Livre, você pode escolher fornecedores de energia 100% limpa e renovável.
Empresas como a Alexandria fornecem energia solar e eólica. Além de economizar, você ajuda o planeta. Para MEIs que se preocupam com sustentabilidade — e muitos se preocupam — esse é um diferencial real.
A energia limpa chega pelos mesmos fios, sem obras, sem equipamentos adicionais. É só economia + impacto positivo.
Conclusão: O Que Fazer Agora
Se você é MEI com consumo abaixo de 250 kWh, a resposta para "vale a pena Mercado Livre?" é: talvez em breve, mas não agora para a maioria.
A melhor estratégia em 2025 é:
Se você qualifica para Tarifa Social: Solicite o cadastro no CadÚnico. A gratuidade de 80 kWh é superior a qualquer desconto do Mercado Livre.
Se você é MEI: Acompanhe a votação do projeto de lei que propõe Tarifa Social para MEI. Se aprovado, será mais vantajoso que migrar.
Se nenhum dos anteriores se aplica: Faça uma simulação gratuita. Plataformas como energialex.app oferecem simulação em menos de 2 minutos — sem compromisso. Você descobre exatamente quanto economizaria.
Se a economia for acima de 15%: Vale considerar a migração, especialmente se escolher energia limpa.
A boa notícia é que você agora tem opções. O Mercado Livre está se abrindo, a Tarifa Social está se ampliando, e as plataformas tornaram tudo mais simples. Não há pressa — estude suas opções, faça as contas, e escolha o que faz mais sentido para seu negócio.
Sobre a autora
Ava Mendes é especialista em energia renovável e economia doméstica. Ajuda consumidores residenciais e empresariais a reduzirem custos com eletricidade através de portabilidade de energia. Conheça soluções gratuitas em energialex.app
Descubra como economizar em energialex.app
Top comments (0)