Introdução: Proteger o seu software por meio de meios legais é crucial no cenário digital atual. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece um processo abrangente para o registro de software, garantindo os direitos de propriedade intelectual dos criadores. Neste guia passo a passo, vamos orientá-lo no processo de registro do seu software no INPI, fornecendo informações valiosas e dicas ao longo do caminho. Vou demonstrar aqui o passo a passo que eu fiz para poder registrar meu software gerado no processo de mestrado e ao final vou deixar o link do meu como exemplo!
Passo 1: Preparação da Documentação Antes de iniciar o processo de registro, reúna a documentação necessária. Você precisará de:
-Uma descrição detalhada do software, incluindo sua finalidade, funcionalidade e recursos exclusivos.
-Documentação do código-fonte, explicando a arquitetura, algoritmos e princípios de design.
-Fluxogramas, diagramas e desenhos técnicos que ilustrem o funcionamento do software.
-Qualquer informação adicional que demonstre a originalidade e inovação do seu software.
Passo 2: Criar uma Conta no Portal do INPI Acesse o site do INPI (www.inpi.gov.br) e crie uma conta no portal. Essa conta lhe dará acesso ao sistema de registro e outros serviços fornecidos pelo INPI.
Passo 3: Preencher o Formulário de Registro de Software Faça login na sua conta do INPI e acesse a seção de registro de software. Preencha os campos obrigatórios, incluindo o título do software, descrição e classificações relevantes. Forneça informações precisas para garantir um processo de registro tranquilo.
Passo 3.1: Gerar o SHA512 do Código-fonte
Antes de prosseguir para o preenchimento do formulário de registro, é importante gerar o valor do SHA512 do código-fonte do seu software. O SHA512 (Secure Hash Algorithm 512 bits) é um algoritmo criptográfico que gera um valor único para o seu código-fonte. Isso ajudará a comprovar a autenticidade e integridade do software durante o processo de registro.
Para gerar o SHA512, siga as etapas abaixo:
Abra um terminal ou prompt de comando no seu sistema operacional.
Navegue até o diretório onde o código-fonte do seu software está localizado. Por exemplo, se o seu código está em uma pasta chamada “meu-software”, você pode usar o comando cd meu-software para entrar na pasta.
Execute o comando apropriado para gerar o SHA512 do código-fonte. Dependendo do sistema operacional e das ferramentas disponíveis, você pode usar comandos diferentes. Abaixo estão alguns exemplos:
-No Linux ou macOS, você pode usar o comando sha512sum da seguinte maneira:
sha512sum nome-do-arquivo
-Substitua “nome-do-arquivo” pelo nome do arquivo principal do seu código-fonte.
-No Windows, se você tiver o Git Bash instalado, pode usar o comando sha512sum da mesma forma que no Linux ou macOS.
-Se você estiver usando o PowerShell no Windows, pode usar o seguinte comando:
Get-FileHash -Algorithm SHA512 nome-do-arquivo | Select-Object -ExpandProperty Hash
-Novamente, substitua “nome-do-arquivo” pelo nome do arquivo principal do seu código-fonte.
- O comando irá calcular o SHA512 do arquivo e exibirá uma sequência de caracteres alfanuméricos. Copie essa sequência, pois você precisará inseri-la posteriormente no formulário de registro do INPI.
Certifique-se de gerar o SHA512 para o arquivo principal do seu código-fonte. Se o seu software consistir em vários arquivos, repita o processo para cada arquivo individualmente.
Com o valor do SHA512 gerado, você estará pronto para preencher o formulário de registro do INPI com todas as informações relevantes, incluindo esse valor para comprovar a autenticidade do seu código-fonte.
Passo 4: Enviar Documentação e Código-fonte Faça o upload da documentação preparada, incluindo a descrição detalhada, documentação do código-fonte e desenhos técnicos, por meio do portal do INPI. Verifique se todos os arquivos estão nos formatos especificados e atendem aos requisitos estabelecidos pelo INPI.
Passo 5: Pagar a Taxa de Registro O INPI cobra uma taxa de registro para o registro de software. A taxa pode ser paga online pelo portal, utilizando os métodos de pagamento disponíveis. Guarde o comprovante de pagamento para referência futura.
Passo 6: Acompanhar o Processo de Registro Após o pagamento da taxa de registro, o INPI iniciará o processo de análise. Você poderá acompanhar o progresso do seu registro por meio do portal do INPI. Tenha paciência, pois o processo de análise pode levar vários meses, dependendo da carga de trabalho e da complexidade do seu software.
Passo 7: Responder às Demandas Oficiais Durante o processo de análise, o INPI pode solicitar informações adicionais ou esclarecimentos sobre o seu software. É essencial responder prontamente a quaisquer demandas oficiais recebidas. Forneça as informações solicitadas com precisão e abrangência para agilizar o processo.
Passo 8: Concessão do Registro Se o seu software atender a todos os requisitos e passar pelo processo de análise, o INPI emitirá a concessão do Software.
Exemplo do meu:
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