Pequenos Negócios em Baixa Tensão: Como Migrar para o Mercado Livre em 2025
Se você é dono de um pequeno comércio, MEI ou microempresa, provavelmente já olhou para aquela conta de luz e pensou: "por que pago tanto?". A boa notícia é que o cenário está mudando. A reforma do setor elétrico de 2025 está abrindo portas que antes pareciam fechadas para pequenos negócios em baixa tensão. Mas como isso funciona na prática? E quando você realmente poderá migrar? Neste artigo, vou desvendar a migração técnica para o mercado livre, explicar o que mudou em 2025 e mostrar os passos práticos para preparar seu negócio.
O Que Mudou em 2025: A Reforma do Setor Elétrico
Até pouco tempo atrás, o mercado livre de energia era privilégio de grandes indústrias e empresas. Residências, pequenos comércios, escolas e lavanderias ficavam presos ao sistema de tarifa regulada — aquele onde você paga o que a distribuidora local determina, sem escolha.
Tudo mudou com a conversão da Medida Provisória 1300 nas Leis 15.235 e 15.269, publicadas em 2025. Essas leis criam o arcabouço legal para expandir o mercado livre além dos grandes consumidores. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, em dezembro de 2025, sua agenda regulatória 2026-2027, que prevê explicitamente o tratamento de "aprimoramentos regulatórios para abertura do mercado de energia a consumidores de baixa tensão (Grupo B)" em 2027.
O que isso significa para você? Que em breve — muito em breve — seu pequeno negócio poderá escolher de quem compra energia, potencialmente economizando até 20% a 40% na conta de luz.
Entendendo a Segmentação: Quem Pode Migrar Agora?
Aqui está o detalhe técnico importante: a abertura do mercado para baixa tensão não acontecerá de uma vez. A ANEEL está fazendo isso em fases.
Em dezembro de 2025, a agência abriu uma consulta pública específica para consumidores de baixa tensão com consumo acima de 1.000 kWh/mês. Esse grupo representa aproximadamente 2,5 milhões de unidades consumidoras e responde por 25% do consumo total em baixa tensão no Brasil. Estamos falando de comércios maiores, restaurantes, lojas, pequenas fábricas e alguns serviços especializados.
Se seu negócio consome menos de 1.000 kWh/mês, você está no segundo grupo — que provavelmente terá acesso regulamentado a partir de 2027. Mas isso não significa que você deva esperar sem fazer nada. Há muito que você pode preparar agora.
Como Funciona Tecnicamente a Migração para o Mercado Livre
A migração para o mercado livre é mais simples do que parece. Você não muda de distribuidora — a empresa que entrega a energia fisicamente continua a mesma. O que muda é quem você compra a energia.
O processo funciona assim:
Você escolhe um fornecedor ou comercializadora que atua no mercado livre, oferecendo energia de fontes renováveis ou não, conforme sua preferência.
A energia é injetada na rede da sua distribuidora local, que continua responsável pela entrega física. Você recebe pelos mesmos fios que usa hoje — sem obras, sem trocar equipamentos.
Você assina um contrato com a comercializadora, definindo preço, prazo e condições.
A distribuidora local continua cobrando pelo uso da rede (transmissão e distribuição), enquanto a comercializadora cobra pela energia em si.
Você recebe uma fatura única da comercializadora, simplificando o pagamento.
Tudo isso é regulado pela ANEEL e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). É legal, transparente e seguro.
Diferenças Técnicas: Grupo B (Baixa Tensão) vs. Grupo A (Média/Alta Tensão)
Se você está pesquisando, provavelmente viu esses termos. Deixa eu esclarecer:
Grupo B (Baixa Tensão): Residências, pequenos comércios, escolas, universidades, lavanderias — consumidores em tensão até 2,3 kV. É onde você provavelmente está.
Grupo A (Média/Alta Tensão): Grandes indústrias, shopping centers, hospitais de grande porte — acima de 2,3 kV. Esses já podem migrar há anos.
A diferença técnica é importante: consumidores do Grupo A têm acesso irrestrito ao mercado livre há mais tempo. Consumidores do Grupo B estão na fila, sendo incorporados gradualmente conforme a regulamentação avança.
Os Passos Práticos: Como Preparar Seu Negócio Agora
Mesmo que você não possa migrar imediatamente, há muito que fazer:
1. Mapeie Seu Consumo Real
Pegue as últimas 12 faturas de energia e calcule o consumo médio mensal em kWh. Anote também:
- Consumo máximo (mês de pico)
- Consumo mínimo (mês baixo)
- Gasto médio em reais
- Subgrupo tarifário (B1, B2, B3, etc.)
Esse perfil é essencial para negociar com fornecedores quando a hora chegar. Consumidores com padrões previsíveis conseguem melhores preços.
2. Acompanhe a Agenda Regulatória da ANEEL
A ANEEL publica consultas públicas regularmente. Se seu negócio consome acima de 1.000 kWh/mês, você pode participar das discussões sobre as regras que vai seguir. Cadastre-se no portal da ANEEL para receber alertas.
Para negócios menores, fique atento aos comunicados sobre a agenda 2026-2027. Quanto mais cedo você souber das regras, mais cedo poderá agir.
3. Organize Documentação
Quando a migração ficar disponível, você precisará de:
- Faturas atualizadas de energia
- Contrato social ou comprovante de MEI/microempresa
- Comprovante de endereço
- Dados técnicos da unidade consumidora (número de inscrição, tensão, etc.)
Ter tudo organizado agora acelera o processo depois.
4. Considere Plataformas de Portabilidade
Algumas plataformas já estão se preparando para facilitar a migração quando as regras saírem. Elas funcionam como intermediárias: você simula sua economia, elas cuidam da papelada, e você assina digitalmente.
Plataformas como energialex.app já oferecem simulação gratuita para quem está elegível — e quando a abertura para sua faixa de consumo chegar, você já sabe exatamente quanto pode economizar. O processo é 100% online, sem burocracia e sem custos.
Dúvidas Frequentes que Todo Pequeno Negócio Faz
Meu consumo é abaixo de 1.000 kWh/mês. Posso migrar agora?
Não, até o final de 2025. Mas fique atento à regulamentação de 2026-2027. A ANEEL indicou que essa faixa será tratada em seguida.
Se eu migrar, minha energia pode ser cortada?
Não. A distribuidora local continua responsável pela entrega. Você muda apenas o fornecedor de energia, não a distribuidora. O risco de interrupção é o mesmo de antes.
Preciso instalar painéis solares ou equipamentos?
Não. A energia vem pela mesma rede que você usa hoje. Você não precisa investir em nada — apenas escolher um fornecedor.
Qual é a economia real?
Para Grupo B, as referências indicam economia de até 20%. Para Grupo A, até 40%. Mas varia conforme seu padrão de consumo, localização e fornecedor escolhido. Por isso a simulação personalizada é tão importante.
Há multa ou fidelidade?
Depende do contrato. Muitos fornecedores de Grupo B oferecem sem fidelidade, permitindo migração futura. Mas sempre leia o contrato com atenção.
O Diferencial da Energia Limpa
Enquanto você espera poder migrar, vale saber que muitos fornecedores do mercado livre — como a Alexandria, que fornece energia 100% renovável (solar e eólica) — já estão operando para consumidores elegíveis.
Se seu negócio consome acima de 1.000 kWh/mês, você pode explorar isso agora. Além de economizar, você ajuda o planeta. Quando a abertura chegar para sua faixa de consumo, você terá mais opções ainda.
O Cronograma Realista para 2025 e Além
- Até final de 2025: Consultas públicas em andamento, especialmente para consumidores acima de 1.000 kWh/mês
- 2026: Regulamentação detalhada das Leis 15.235 e 15.269 pela ANEEL; possível abertura para primeira faixa de Grupo B
- 2027: Aprimoramentos regulatórios previstos para expandir a abertura a mais consumidores de baixa tensão
- 2028 em diante: Possível abertura mais ampla, incluindo negócios de consumo menor
Isso não é especulação — está na agenda regulatória oficial da ANEEL.
Próximos Passos: Não Espere Passivamente
A reforma do setor elétrico é real, mas a migração efetiva depende de regulamentação. Enquanto isso não chega, você pode agir:
✅ Calcule seu consumo atual e potencial economia
✅ Organize documentação
✅ Acompanhe notícias da ANEEL
✅ Considere plataformas que já oferecem simulações gratuitas
✅ Avalie fornecedores e suas propostas
Se seu negócio já consome acima de 1.000 kWh/mês, você está mais perto do que imagina. Plataformas como energialex.app oferecem simulação gratuita em menos de 2 minutos — sem compromisso, sem custos. Você descobre exatamente quanto pode economizar e fica preparado para quando a migração se tornar possível.
Conclusão: Seu Negócio Merece Energia Mais Barata
A abertura do mercado livre para pequenos negócios em baixa tensão não é mais ficção. É política regulatória oficial da ANEEL, com cronograma claro e base legal sólida. Seu pequeno comércio, MEI ou microempresa não precisa mais aceitar passivamente o preço que a distribuidora impõe.
O momento de se preparar é agora. Organize seus dados, acompanhe a regulamentação e explore simulações quando disponíveis. Quando a porta se abrir — e ela vai se abrir — você estará pronto para economizar.
Quer descobrir quanto seu negócio pode economizar? Plataformas como energialex.app já oferecem simulação gratuita para quem está elegível. O processo é 100% digital, sem burocracia e sem compromisso. Pode fazer uma diferença real no orçamento do seu negócio — não custa nada verificar.
Sobre a autora
Ava Mendes é especialista em energia renovável e economia doméstica. Ajuda consumidores residenciais e empresariais a reduzirem custos com eletricidade através de portabilidade de energia. Conheça soluções gratuitas em energialex.app
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