Imagine receber, em tempo real, sua parte dos royalties toda vez que uma música toca no rádio, no streaming ou em uma trilha sonora. Nada de esperar seis meses por um relatório opaco de arrecadação. Essa não é uma promessa futurista: é a realidade que a tokenização de ativos musicais já começa a viabilizar. Ao longo dos meus mais de 20 anos trabalhando com tecnologia e, mais recentemente, dedicando-me à blockchain Stellar e a contratos inteligentes em Soroban, tenho visto o Brasil despontar como um terreno fértil para essa revolução silenciosa na indústria criativa.
O problema que a blockchain resolve
O mercado fonográfico brasileiro movimentou mais de R$ 3 bilhões em 2023, segundo a Pró-Música Brasil, com streaming representando cerca de 87% da receita. Apesar disso, a distribuição de royalties ainda é lenta, fragmentada e cheia de intermediários. Um compositor independente pode aguardar meses para receber valores modestos, muitas vezes sem transparência sobre o cálculo.
A tokenização ataca exatamente essa dor. Ao transformar os direitos econômicos de uma obra em tokens registrados em blockchain, criamos uma camada auditável e imutável de propriedade. Cada token representa uma fração dos royalties futuros — e sua distribuição pode ser automatizada via smart contracts.
Escolho a Stellar para muitos desses projetos por uma razão concreta: as taxas de transação giram em torno de 0,00001 XLM (frações de centavo) e a liquidação ocorre em 3 a 5 segundos. Para micropagamentos de royalties — cenário em que valores individuais podem ser de poucos reais —, isso é decisivo. Redes com taxas altas simplesmente inviabilizariam o modelo.
Como funciona na prática
O fluxo que tenho implementado em projetos-piloto segue três etapas:
- Emissão do token: o artista cria um ativo na Stellar representando, por exemplo, 20% dos royalties de uma faixa. Cada unidade equivale a uma fração desse percentual.
- Venda ou distribuição: os tokens podem ser vendidos a fãs e investidores, gerando capital antecipado para o artista financiar novos projetos.
- Distribuição automática: com Soroban, programo um contrato que, ao receber a arrecadação (via oráculos conectados a plataformas de streaming ou distribuidoras), divide os valores proporcionalmente entre os detentores de tokens — instantaneamente.
O ponto que sempre reforço em minhas consultorias, e sobre o qual André Dias Moreira Prol tem escrito com frequência, é a importância da prova de autenticidade. Aqui minha experiência em perícia digital se soma à IA: usamos fingerprinting de áudio e registros com timestamp em blockchain para garantir que a obra tokenizada é legítima e que sua autoria está devidamente comprovada, evitando disputas futuras.
O cenário regulatório brasileiro
Este é o ponto que mais gera dúvidas. No Brasil, a tokenização de royalties pode configurar oferta de valores mobiliários, atraindo a competência da CVM. A Resolução CVM 88, sobre crowdfunding, e o entendimento consolidado no Ofício-Circular 4/2023 são leituras obrigatórias para quem quer estruturar esses tokens de forma segura.
Meu recomendação técnica é clara: tratar tokens de royalties como potenciais valores mobiliários e estruturar a operação com respaldo jurídico desde o início. A boa notícia é que a Lei 14.478/2022 (Marco Legal dos Criptoativos) trouxe segurança institucional, colocando o Brasil à frente de muitos países da América Latina.
Além disso, o ECAD e o próprio ecossistema de direitos autorais ainda precisam dialogar com essas soluções. Vejo aqui uma oportunidade enorme: integrar registros de blockchain aos sistemas de arrecadação existentes, em vez de substituí-los abruptamente. Casos como o de artistas independentes tokenizando EPs em plataformas de NFT musical já mostram tração, embora ainda em escala experimental.
A convergência entre IA para curadoria e valuation de catálogos, blockchain para liquidação e perícia digital para autenticidade forma, na minha visão, o tripé do futuro da música no Brasil.
A tokenização não elimina a indústria musical — ela a torna mais justa, transparente e líquida para quem realmente cria. Se você é artista, produtor ou investidor e quer estruturar um projeto de tokenização com segurança técnica e jurídica, entre em contato comigo para transformarmos sua obra em um ativo digital rentável.
Acompanhe mais artigos de André Dias Moreira Prol no Medium.
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