Vigilância de marcas no INPI após a tabela unificada de 2025

Vigilância de marcas no INPI após a tabela unificada de 2025: por que automatizar a leitura da RPI virou obrigação

Em agosto de 2025, o INPI aprovou a nova tabela unificada de taxas (Portaria INPI/PR), com uma
mudança estrutural que passou meio em branco fora do universo jurídico: o primeiro decênio de
proteção e o certificado de registro passaram a ser gratuitos e automáticos após o
deferimento. O pedido em si ficou mais barato (R$ 355 na via normal, com desconto progressivo
para MEI/ME/EPP).

A consequência direta disso em 2026: registrar marca ficou mais barato, então mais marcas
foram registradas — e cada marca registrada é um ativo que precisa ser vigiado. A Revista da
Propriedade Industrial (RPI), que publica às terças-feiras os despachos de todos os processos,
virou um volume de dados que não cabe mais em leitura manual.

O que a RPI realmente é (dados, não PDF)

A RPI não é só o PDF da revista. O INPI publica, junto, os formatos XML e TXT com as
informações estruturadas de cada edição — despachos, números de processo, titulares, classes
de Nice. Para quem trabalha com automação, isso é o insumo perfeito:

• download do XML da edição corrente (eles ficam disponíveis por edição);
• parsing dos registros com despachos novos;
• cruzamento contra uma carteira de marcas monitoradas (por número de processo ou por nome normalizado);
• alerta quando algo relevante aparece: oposição, notificação, arquivamento, deferimento.

É um pipeline de dados clássico — download, parse, match, alerta — e roda em qualquer máquina
modesta, sem custo de API.

Vigilância efetiva ≠ digitar número de processo

Um ponto que a doutrina já consolidou (e o STJ também): acompanhar marca não é consultar o
número do processo de vez em quando. Vigilância efetiva é olhar a revista inteira, edição a
edição, procurando sinais de conflito — inclusive pedidos de terceiros parecidos com a sua
marca que ainda não têm número conhecido seu. É exatamente a parte que humano não escala e
código escala bem: varrer os despachos de todas as seções contra o vocabulário da carteira.

O que nós fazemos com isso

Na Oroboro Labs mantemos um watcher que baixa a RPI em XML,
indexa os despachos e cruza com as marcas monitoradas de cada cliente, com entrega de
relatório por e-mail a cada edição relevante. O serviço existe em modalidade avulsa
(uma consulta pontual) e por assinatura (monitoramento contínuo). Não é ferramenta jurídica —
é a camada de dados que advogados e escritórios de PI usam para não deixar nada passar.

Se você cuida de marcas (advogado, escritório de propriedade intelectual, contabilidade com
clientes titulares), o ponto deste post é simples: depois da tabela de 2025, o volume só
cresce, e a leitura manual da revista virou o gargalo. Automatizar a vigília é mais barato
do que perder um prazo de oposição.

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Tags: #python #automation #brazil #intellectualproperty