[PT-BR] Arte e IA || Monopólio do Google e a lei

(Imagem de capa feita com DALL-E 2)

Está cada vez mais difícil de entender como IA’s funcionam, redes neurais, treinadas para imitar o cérebro humano, as vezes parecem não apenas espelhar nossa inteligência, mas também nossas preferências e emoções.

Google acaba de entrar na partida

No mais recente evento sobre IA’s a google também anunciou suas novas ferramentas movidas por IA, alguns destaques são: “Code as Policies” (IA que gera código de forma autônoma), “Wordcraft” (IA escritora de ficção), “Iniciativa 1.000 Linguagens” (modelo que trabalhará com as mil línguas mais faladas do mundo). Além disso, o Imagen, sistema de geração de imagens, que é o nosso foco neste artigo.

O Google não tornou o sistema acessível ao público em geral, apesar de o Imagen gera resultados comparáveis - se não melhores - em qualidade ao Dall-E 2 ou a Stable Diffusion.

Agora, no exemplo abaixo encontrado no site da Imagen, observe algo. A IA pode escrever perfeitamente. Este é um grande passo à frente de todos as outras IA’s.

Os resultados da AI falam por si e representam mais uma grande inovação nos campos da geração de texto para imagem e modelagem generativa em geral. A Imagen AI aumenta a lista de realizações excelentes, que varreram a comunidade de machine learning nos últimos anos com uma sucessão de resultados espetaculares.

Quem é o dono das ovelhas?

Agora, entrando em um assunto mais sério, sobre lei e direitos. Se um robô sonha com ovelhas eletrônicas, quem é o dono das ovelhas?

De acordo com Ryan Meyer, consultor do escritório de advocacia Dorsey & Whitney LLP, a resposta é… Ninguém; A lei ainda está para alcançar os avanços na tecnologia de IA. Ryan é um litigante de propriedade intelectual que trabalha em todas as áreas de IP, incluindo patente, direitos autorais, marca registrada e lei de segredo comercial. Ele também tem experiência em trabalhar em questões que envolvem software, dispositivos mecânicos e eletrônicos, tecnologia de rede, tecnologia de telecomunicações e outros.

Destacando o trabalho gerado de Jason Allen, Theatre d'Opera Spatial - veja na primeira parte do artigo - como um favorito, Ryan diz:

"O incrível para mim é que, como leigo, não posso dizer a diferença entre uma obra de arte criada com AI de uma por humanos”.

Isso nos mostra a velocidade com que a tecnologia evoluiu.

IA’s até se provaram capazes de resolver as matrizes de Raven - testes visuais usados para medir a inteligência humana - mostrando que Dall-E, que foi usada neste teste, pode expressar conhecimento geográfico e temporal (um entendimento de lugares, conceitos e como eles mudam com o tempo.)

Então, depois de criar sua obra-prima gerada por IA, o que o impede de reivindicá-la como sua, usá-la comercialmente ou impedir que outras pessoas a usem? Ryan diz que o conteúdo gerado pela IA levanta muitas questões legais.

“O escritório de direitos autorais dos EUA já se recusou a conceder um registro de direitos autorais para a arte gerada por IA, porque a atual lei de direitos autorais requer autoria humana para proteção de direitos autorais. Isso significa que, sob as regras atuais, a arte gerada não tem proprietário”

Os proprietários da tecnologia da IA em si podem ser os que devem se preocupar - potencialmente em risco de processos por violação de direitos autorais. Ele continua:

“IA não pode criar arte do nada; Em vez disso, analisa ou contém reproduções das obras de arte de outras pessoas, na qual ela usa para criar novas obras de arte. Essa nova obra de arte pode ser um derivado não autorizado, isso caracteriza uma violação. Se a IA também armazena uma reprodução dessa obra de arte, isso também é uma violação. Outra questão é que, embora a obra de arte geralmente esteja no domínio da lei de direitos autorais, a tecnologia de computação necessária para obras de arte geradas por IA podem ser protegidas sob a lei de patentes. Podemos começar a ver a lei de patentes usada de novas maneiras para proteger as IA’s e os métodos que eles usam para criar obras de arte”

A lei de IP varia de país para país, mas Ryan explica que a maioria dos países estão na Convenção de Berne para a proteção de obras literárias e artísticas, que estabelece a proteção uniforme de direitos autorais internacionalmente. No entanto, Ryan reitera que, nos EUA

"A lei de direitos autorais não protege obras de arte geradas pela IA, então nem você nem a empresa de IA têm direitos na imagem"

Uma mistura de direitos autorais, patentes e segredos comerciais são usadas para proteger o código-fonte de uma IA e a tecnologia necessária para operar, mas muito poucos dos precedentes legais foram elaborados com a arte gerada pela IA em mente.

"Para uma questão complicada e potencialmente controversa como essa, talvez tenhamos que esperar vários anos para que as leis acompanhem a tecnologia"

diz Ryan.

Ele também diz que a maneira pela qual AI’s coletam informações pode ser motivo de preocupação, pois o software de aprendizado de máquina utiliza um banco de dados de imagens coletadas de outros artistas.

“Se uma pessoa usa uma IA para gerar uma logomarca, e essa marca contém elementos do trabalho de outro artista, essa pessoa poderá ser responsabilizada por direitos autorais ou violação de marca registrada. A marca pode ser uma reprodução ou derivada não autorizada de um trabalho protegido por direitos autorais, ou pode ser tão semelhante à marca registrada de outra pessoa que criaria uma confusão para identificar as duas”

E o Futuro?

Apesar de ainda trazer muitos problemas e polêmicas, assim como qualquer invenção inovadora, as IA’s geradoras de imagem vieram para ficar. Elas não devem ser algo temido ou odiado, mas sim uma ferramenta para auxiliar os artistas, assim como hoje em dia existem softwares de desenho que te possibilitam uma facilidade que seria impossível somente com papel e caneta.

A criação de prompts para IA’s é algo complicado e que também necessita de algum grau de conhecimento artístico. Mais à frente pode ser que encontremos eventos somente para artes geradas.

A euforia, a raiva e o medo que se instalaram na comunidade artística por conta desta nova tecnologia são tipicas de acontecerem sempre que uma grande invenção ganha fama, e podem ser apaziguadas quando a questão mais preocupante, a lei de direitos autorais, for resolvida.